Sigilo Retirado, Silêncio no Plenário: A Crise no STF e o Cristão Diante das Instituições
Mendonça tornou público relatório da PF sobre Moraes e um banqueiro. Na primeira sessão seguinte, nenhum ministro tocou no assunto.
BOLETIM DA MESA
Wender Gabriel
9/5/20262 min read
FOTO: REUTERS/Adriano Machado
O que aconteceu
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou em 1º de setembro a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que analisa mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. No mesmo despacho, Mendonça determinou que o material seja submetido ao plenário da Corte em sessão presencial e pública, com data a ser definida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin. Na quarta-feira, 2, na primeira sessão do Supremo após a divulgação, nenhum ministro abordou o tema em plenário. Os magistrados discutiram dois casos tributários já previstos para aquele dia.
Contexto
O material integra a Operação Compliance Zero e foi extraído do celular de Vorcaro. Segundo o relatório, as mensagens indicariam que o então banqueiro procurou o ministro em busca de informações sobre investigações em curso, incluindo pedido de atuação junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República. O escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, afirmou que seu setor de compliance consultou o ministro sobre eventuais impedimentos legais para um contrato com o Master, que ele verificou a minuta e concluiu não haver impedimento, que nunca julgou causa envolvendo o banco no STF e que os serviços contratados foram efetivamente prestados. Ao justificar o levantamento do sigilo, Mendonça invocou a publicidade como regra constitucional dos atos processuais.
Repercussão
A ausência de qualquer manifestação pública dos ministros na primeira sessão após a revelação foi o dado mais comentado da cobertura. Não houve pronunciamentos, e a pauta seguiu sob aparente normalidade.
Análise do Boletim da Mesa
Este Boletim não tem competência nem vocação para julgar o mérito do caso, e não vai fingir que tem. O que temos a dizer é sobre nós.
O cristão brasileiro chegou a um ponto perigoso na sua relação com as instituições. Uma parte considerável de nós já não avalia fatos, apenas torce. Se a notícia atinge alguém do campo adversário, ela é verdadeira por definição. Se atinge alguém do nosso campo, é perseguição por definição. Esse reflexo é confortável e é uma forma sofisticada de mentira.
Romanos 13 continua no cânon, e ele não perde a validade quando a autoridade nos desagrada, nem ganha força extra quando ela nos favorece. Sujeição não é a mesma coisa que aplauso, e crítica não é a mesma coisa que sedição. Cabe ao cristão desejar que a apuração seja feita, seja pública e seja completa, independentemente de onde ela chegar. Se não houver nada, que se prove que não há. Se houver, que se apure.
Uma observação final sobre o silêncio no plenário. Instituições costumam calar por prudência, e prudência tem lugar. Mas há um momento em que o silêncio deixa de proteger a instituição e passa a corroê-la por dentro. Isso vale para tribunais e vale, com muito mais razão, para igrejas e convenções.
Juntos à Mesa refletimos que:
O cristão não deve sua lealdade a instituição nenhuma, mas deve à verdade uma lealdade que não muda conforme o resultado. Quem só quer apuração quando o investigado é o outro nunca quis apuração.
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