Ministro André Mendonça Vota para Preservar Autoridade dos Pais sobre Conteúdo de Gênero nas Escolas

O que aconteceu

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor da manutenção de lei que garante aos pais o direito de controle sobre conteúdos relacionados a gênero ensinados nas escolas. Segundo o portal Guiame, a publicação sobre o voto gerou mais de 4 mil reações nas redes sociais, refletindo o quanto o tema ressoa entre famílias cristãs e conservadoras no Brasil.

A decisão ocorre em meio a um cenário de crescente tensão entre políticas educacionais progressistas e o direito das famílias de orientar a formação moral de seus filhos.

Contexto

De acordo com informações amplamente noticiadas pela imprensa brasileira, o STF tem sido palco de disputas sobre os limites da educação pública em relação a temas de gênero e sexualidade. Municípios e estados aprovaram legislações em sentidos opostos nos últimos anos, e o tema chegou à Corte sem consenso na sociedade.

A Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, reconhece o direito dos pais de orientar seus filhos conforme suas convicções. No entanto, setores progressistas argumentam que certas discussões sobre gênero são necessárias para a proteção de crianças vulneráveis.

Repercussão

Lideranças evangélicas receberam o voto com aprovação. Para muitos pastores e líderes cristãos, a escola deve complementar e nunca substituir os valores ensinados no lar. Organizações de defesa da família consideraram a decisão um avanço na proteção do direito parental.

Análise do Boletim da Mesa

Aqui não ficamos em cima do muro: apoiamos o voto do ministro Mendonça, e fazemos isso com base nas Escrituras, não em preferência política.

A Bíblia é direta. Em Deuteronômio 6.6-7, Deus ordena que os preceitos sejam ensinados aos filhos, dentro do lar, no cotidiano da família. Em Provérbios 22.6, a instrução do filho é responsabilidade dos pais. O Estado não aparece nessa equação como agente formador da cosmovisão das crianças e quando ele tenta ocupar esse papel, está ultrapassando uma fronteira que Deus estabeleceu.

Questões de identidade, sexualidade e visão de mundo não são conteúdo neutro. São formação de caráter. E a Palavra de Deus é inequívoca ao dizer a quem essa responsabilidade pertence.

Juntos à Mesa refletimos que:

Dar aos pais o controle sobre o que seus filhos aprendem sobre gênero não é retrocesso é obediência a uma ordem criacional. A família é a primeira e mais sagrada instituição estabelecida por Deus, e nenhuma legislação deveria ter poder de esvaziar essa responsabilidade.

Boletim da Mesa — Informação, reflexão e teologia à mesa.

Ministro André Mendonça, do STF / Crédito: Gustavo Moreno/STF