Juristas Lançam Guia Sobre o que Igrejas e Candidatos Podem Fazer nas Eleições de 2026
Manual de 56 páginas reúne orientações sobre propaganda, uso de templos, redes sociais e arrecadação. A proposta é segurança jurídica, não militância.
BOLETIM DA MESA
Wender Gabriel
9/10/20262 min read
Imagem por Terren Hurst in Unsplash
O que aconteceu
Um grupo de três especialistas em Direito lançou a obra "Evangélicos e Eleições 2026 – Guia Prático para Igrejas, Líderes e Candidatos", manual de 56 páginas que reúne orientações jurídicas, eleitorais e princípios éticos voltados à participação cristã no processo eleitoral. Entre os autores está o desembargador federal William Douglas. Compõe o grupo o advogado Rafael Durand, mestre em Direito, especialista em Direito Religioso, Eleitoral e Digital, professor universitário e membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião.
Contexto
Na apresentação, os autores afirmam que o manual não pretende incentivar nem desestimular a participação política dos cristãos. O objetivo declarado é oferecer segurança jurídica para que igrejas e candidatos exerçam seus direitos sem ultrapassar os limites fixados pela Justiça Eleitoral. O texto sustenta que a política é campo legítimo e necessário de atuação para o cristão, desde que exercida com as mãos limpas e a mente informada. A obra trata de propaganda eleitoral, liberdade religiosa, apoio a candidatos, uso de templos, redes sociais e arrecadação de recursos.
Repercussão
Segundo os autores, o crescimento da presença evangélica na esfera pública trouxe novos desafios para igrejas e lideranças religiosas. O manual distingue expressamente a orientação da consciência dos fiéis do uso da estrutura religiosa para favorecer candidaturas específicas ou converter cultos em atos eleitorais, distinção que a Justiça Eleitoral vem aplicando com rigor crescente.
Análise do Boletim da Mesa
Uma notícia sem polêmica, e talvez por isso a mais útil desta série.
Boa parte do constrangimento que a igreja brasileira vive em ano eleitoral não nasce de má-fé. Nasce de ignorância operacional. Pastor não sabe se pode publicar aquele vídeo, tesoureiro não sabe se pode receber aquela doação, líder de departamento não sabe se pode ceder o salão. E, na dúvida, decide-se pelo entusiasmo, que é sempre o pior conselheiro em matéria de lei.
Vale sublinhar a distinção central que o guia faz, porque ela é teologicamente correta antes de ser juridicamente conveniente. Formar consciência é dever do púlpito. Ensinar critério bíblico para avaliar candidato é dever do púlpito. Dizer nome é outra coisa, e a diferença não é técnica, é pastoral. No primeiro caso, a igreja capacita o fiel a decidir. No segundo, decide por ele.
Uma ressalva honesta: nenhum manual jurídico resolve um problema de coração. Quem já decidiu usar a igreja como plataforma vai ler o guia procurando a brecha. Mas para a imensa maioria dos obreiros que só quer não errar, e que carrega essa dúvida sozinho, uma obra assim vale mais do que dez sermões sobre o assunto.
Juntos à Mesa refletimos que:
A igreja não precisa escolher entre se calar diante da política e se vender a ela. Existe um caminho no meio, e ele se chama formar gente capaz de decidir sozinha diante de Deus.
Boletim da Mesa — Informação, reflexão e teologia à mesa.
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