Canadá: Lei que Pode Criminalizar Citações Bíblicas Avança no Parlamento

Imagem por Hermes Rivera em Unsplash

O Parlamento canadense aprovou, em 25 de março de 2026, o Projeto de Lei C-9 chamado oficialmente de Combatting Hate Act por 186 votos a favor e 137 contra, após um processo legislativo acelerado que reduziu o tempo de debate. O texto, apresentado pelo governo canadense em setembro de 2025, fortalece o combate penal aos crimes de ódio. Mas há um ponto que preocupa profundamente líderes cristãos e juristas de liberdade civil: uma emenda articulada pelo Bloco Québequense, com apoio de parlamentares liberais, que eliminaria a proteção legal historicamente garantida a quem exprime opiniões baseadas em textos religiosos como a Bíblia.

Hoje, no Canadá, quem expressa convicções baseadas em textos sagrados não pode ser condenado por "promoção intencional de ódio". A nova emenda retiraria exatamente essa salvaguarda. Sem ela, citações das Escrituras em temas como ética sexual poderiam, em tese, ser enquadradas como "discurso de ódio", com penas de até dois anos de prisão.

A Aliança Evangélica do Canadá (EFC), uma das principais instituições cristãs do país, criticou a decisão e alertou que o debate no comitê já levantava dúvidas sobre a possibilidade de textos bíblicos serem interpretados como discurso de ódio. A entidade destacou que a proposta de retirada da proteção religiosa não constava originalmente no Projeto de Lei C-9 foi inserida por articulação política de última hora. O projeto ainda segue para tramitação no Senado antes de se tornar lei.

Uma Reflexão Que Não Podemos Evitar

É tentador ler essa notícia como um problema canadense. Mas o Ocidente é um espelho e o que acontece em Ottawa hoje tende a reaparecer em outras democracias liberais amanhã.

O apóstolo Pedro escreveu a uma igreja que vivia sob suspeita constante: "Estai sempre preparados para responder a qualquer pessoa que vos pedir a razão da esperança que há em vós, mas com mansidão e temor" (1 Pedro 3.15). O chamado não era ao silêncio era à coragem articulada. A fé cristã sempre operou em tensão com os poderes do seu tempo. O que muda agora é que essa tensão começa a ganhar força de lei em países que se apresentavam como berços da liberdade religiosa.

A Mesa Teológica não está chamando ao alarme fácil. Está chamando à consciência lúcida: a fé que não consegue ser mantida quando tem um custo ainda não foi testada de verdade.

Proclamar o evangelho nunca foi garantido pelo ordenamento jurídico de nenhuma nação foi garantido pelo Senhor da Igreja. Que a possível restrição no Canadá nos desperte não para o medo, mas para a urgência: enquanto há liberdade, que a usemos com fidelidade.

"Porque não me envergonho do evangelho, pois é o poder de Deus para a salvação de todo aquele que crê." Romanos 1.16